A área da saúde receberá a maior fatia dos recursos anunciados hoje: R$ 11,6 bilhões. Foram contempladas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de Saúde (UBSs), maternidades, centros de parto normal, centrais de regulação e novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), centros especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e unidades odontológicas móveis.
A educação receberá R$ 10,6 bilhões para escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil e transporte escolar. O Ministério da Cultura terá R$ 430,9 milhões para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs) e o Ministério do Esporte, R$ 360 milhões para espaços esportivos comunitários. As obras devem ser iniciadas após os processos de licitação.
No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país. A segunda fase do Seleções - com mais R$ 70,8 bilhões - deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano possam participar do Novo PAC.
Total de investimentos
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente Lula. Além do edital Seleções, os municípios também já estão contemplados com a retomada das obras paradas.
Os principais objetivos do programa são a geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e aceleração do crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, por meio de concessões e parcerias público-privadas, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões - especialmente a Petrobras - e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.
