Método Wolbachia contra o Aedes mira cidades da bacia do Paraopeba
Municípios banhados pelo Rio Paraopeba e impactados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, devem...
Encontramos 107 resultados para o termo Projeto De Lei
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No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas aéreas possam
O cronograma do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está avançando mais rápido do que o esperado, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...
Arte/Agência Brasil Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro,
A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços...
Com objetivo de democratizar o acesso a plantas medicinais e à fitoterapia (forma de tratamento que utiliza ervas medicinais para tratar e prevenir...
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da...
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Rua Tabelião Raimundo José Rocha - Centro de Bom Jesus-PI
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