Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à...
Encontramos 31 resultados para o termo CCJ
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O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.
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O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que...
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta...
A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de Lei Complementar
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Rua Tabelião Raimundo José Rocha - Centro de Bom Jesus-PI
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